CONTRATO DE TRABALHO: DE FIO A PAVIO


Objetivos

 

O formando vai ficar uma visão abrangente da relação laboral desde a sua preparação até ao seu terminus. Em rigor, desde os actos preparatórios até ao final da responsabilidade dos contratantes

 

Programa

 

I – O nascimento do contrato de trabalho (da aquisição de competências para a escolha do tipo de contrato de trabalho)

  • Noção de contrato de trabalho
  • Contrato de trabalho vs. contrato de prestação de serviços
  • Modalidades de contrato de trabalho
  • O processo de recrutamento
  • A promessa de contrato de trabalho: noção e vinculação das partes
  • A forma e formalidades do contrato de trabalho: regime regra e regras especiais; o dever de informação
  • O período experimental: noção, duração, direitos e deveres.

 

II – A vida do contrato de trabalho (as vicissitudes e os aspetos de conflitualidade durante a relação laboral; direitos e deveres do empregador e do trabalhador)

  • Direitos gerais do empregador e do trabalhador
  • Deveres gerais do empregador e do trabalhador
  • A parentalidade e o contrato de trabalho
  • Local de trabalho
  • Horário de trabalho
  • Férias e feriados
  • Faltas
  • Retribuição do trabalho

 III – A cessação do contrato de trabalho (formas de cessação do contrato de trabalho e os direitos das partes advenientes dessa cessação)

  • Formas de cessação do contrato de trabalho

     •  Os direitos do trabalhador e do empregador no final do contrato

 

  

Duração: 12 horas

Será lecionado Presencialmente e Online, utilizando a plataforma ZOOM, nos dias 25 de maio e 1 e 8 de junho, das 09:00h às 13:00h

  • Comunidade ISCAC | Protocolados: 150 €
  • Externos: 190 €

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