CONTRATO DE TRABALHO: DE FIO A PAVIO

Objetivos

O formando vai ficar uma visão abrangente da relação laboral desde a sua preparação até ao seu terminus. Em rigor, desde os actos preparatórios até ao final da responsabilidade dos contratantes

Programa

I – O nascimento do contrato de trabalho (da aquisição de competências para a escolha do tipo de contrato de trabalho)

• Noção de contrato de trabalho
• Contrato de trabalho vs. contrato de prestação de serviços
• Modalidades de contrato de trabalho
• O processo de recrutamento
• A promessa de contrato de trabalho: noção e vinculação das partes
• A forma e formalidades do contrato de trabalho: regime regra e regras especiais; o dever de informação
• O período experimental: noção, duração, direitos e deveres.

II – A vida do contrato de trabalho (as vicissitudes e os aspetos de conflitualidade durante a relação laboral; direitos e deveres do empregador e do trabalhador)

• Direitos gerais do empregador e do trabalhador
• Deveres gerais do empregador e do trabalhador
• A parentalidade e o contrato de trabalho
• Local de trabalho
• Horário de trabalho
• Férias e feriados
• Faltas
• Retribuição do trabalho

 III – A cessação do contrato de trabalho (formas de cessação do contrato de trabalho e os direitos das partes advenientes dessa cessação)

• Formas de cessação do contrato de trabalho

     •  Os direitos do trabalhador e do empregador no final do contrato

Duração: 12 horas

Será lecionado Presencialmente e Online, utilizando a plataforma ZOOM, nos dias 25 de maio e 1 e 8 de junho, das 09:00h às 13:00h

• Comunidade ISCAC | Protocolados: 150 €
• Externos: 190 €