LEGISLAÇÃO AMBIENTAL e CONFORMIDADE LEGAL


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Objetivos

Dotar os participantes de competências ao nível de:

  • Conhecimentos dos requisitos legais em matéria de ambiente aplicável às indústrias: poluição atmosférica, águas e águas residuais, resíduos, ruído ambiental, uso de substâncias e misturas perigosas e licenciamento ambiental.
  • Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário no domínio do ambiente (atualização). • Conhecer os principais objetivos dos diferentes diplomas legais da área do ambiente;
  • Identificar e aplicar os requisitos legais aplicáveis às suas empresas.

 

Conteúdos Progtamáticos

  • Enquadramento Legal (Legislação nacional e comunitária;
  • Diplomas horizontais:
    • Avaliação de Impacte Ambiental, Licença Ambiental;
    • Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (IPPC). - Valores limite de emissão, altura das chaminés, limitação do uso e emissão de compostos orgânicos voláteis, substâncias depletoras da camada de ozono e gases com efeito estufa
  • Legislação Ambiental na Norma ISO 14001:2015
  • Apresentação e discussão de Legislação Ambiental Especifica nos vários domínios ambientais:
    • Água e efluentes líquidos:
      • Enquadramento e domínio hídrico - lei da água,
      • Usos da água,
      • Normas de descarga - valores limite de emissão na descarga de águas residuais (gerais e setoriais);
    • Emissões para a atmosfera (Geral, Substâncias que empobrecem a camada de Ozono, gases Fluorados com efeito de estufa, Compostos Orgânicos voláteis) o
    • Resíduos:
      • Regime geral da gestão de resíduos,
      • Classificação de resíduos, T
      • Transporte de resíduos,
      • SIRAPA
      • Registo de resíduos legislação geral e específica;
    • Ruído ambiental: regulamento geral do ruído;
    • Energia;
    • Riscos Ambientais;
    • Substâncias perigosas - Uso de produtos químicos perigosos:
      • Diretiva Seveso,
      • Regulamento REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias química),
      • Regulamento CLP (classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas perigosas)
      • Regulamento sobre elaboração de fichas de dados de segurança
      • Regulamento ADR (Transporte de Mercadorias Perigosas);
    • Licenciamento Ambiental - categorias das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental
  • Conformidade Legal Ambiental
  • Casos prático

Destinatários:

  • Técnicos de ambiente/ Técnicos Superiores de Segurança Higiene no Trabalho de empresas de todos os ramos de atividade e de organismos estatais;
  • Quadros superiores e médios com responsabilidades ao nível da Gestão Ambiental e na realização de auditorias.
  • Diretores Industriais e Responsáveis pelas áreas da produção laboratório e manutenção;
  • Gabinetes jurídicos;
  • Consultores e auditores que pretendam aprofundar ou reciclar os seus conhecimentos.
  • Outros interessados em adquirir conhecimentos na área de Legislação Ambiental.

Duração: 8 horas

Será lecionado naFigueira da Foz, na IEFF - Incubadora de Empresas da Figueira da Foz, no dia  10 de dezembro,  das 09:00-13:00h e das 14:00-18:00h

 

Preço: 

  • Comunidade ISCAC | IPC: 60 €
  • Externos: 75€

 

Formador

Eva Santiago

  • Licenciada em Engenharia Química pela FCTUC, Universidade de Coimbra.
  • Pós-Graduada em Engenharia da Qualidade e Gestão Tecnológica e Organizacional
  • LEAD AUDITOR reconhecido pela IRCA, SGS Academy Portugal.
  • Pós-Graduada em TSSTH e Conselheira da Segurança,,
  • Diplomada de Estudos Avançados (DEA) SHST pela Universidad de Leon, Espanha.
  • Doutoranda de Desenvolvimento Sustentável Local pela Universidad Leon Espanha.
  • Experiência profissional na indústria durante 23 anos, onde exerceu funções de Direção da Qualidade, Direção Técnica e Direção Industria.
  • Experiência prática em implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
  • Auditora Sistemas de Gestão de Produtos Químicos, regulamentos REACH, CLP e Biocidas
  • Experiência prática em implementação de Sistema de Gestão de Produtos Químicos, regulamentos REACH, CLP e ADR.
  • Docente do ensino superior.
  • Presidente da GATES Global Association for Technology, Education and Science
  • Diretora Executiva da Escola do Mar CBS IPC Figueira da Foz

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