Curso Preparação para o exame de acesso à carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira | Ref.ª B


Objetivos

 

Preparar os formandos para o exame do Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 180 postos de trabalho em regime de nomeação para a carreira de Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira/categoria de Inspetor Tributário e Aduaneiro do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

 

Conteúdos Programáticos

  • Interpretação e aplicação das normas tributárias
  • A relação jurídico-tributária
  • Procedimento e processo tributário
  • Direito penal e contraordenacional tributário
  • Direito e contencioso administrativo
  • Direito civil
  • Direito comercial e das sociedades
  • Direito europeu e internacional

Carga horária: 80 horas

 A formação será lecionada na Plataforma Zoom.

 

Data e horário: 

Data Dia Horário Horas
16/ago Terça-feira 18:00-22:00 4
17/ago Quarta-feira 18:00-22:00 4
18/ago Quinta-feira 18:00-22:00 4
19/ago Sexta-feira 18:00-22:00 4
20/ago Sábado 09:00-13:00 4
22/ago Segunda-feira 18:00-22:00 4
23/ago Terça-feira 18:00-22:00 4
24/ago Quarta-feira 18:00-22:00 4
25/ago Quinta-feira 18:00-22:00 4
26/ago Sexta-feira 18:00-22:00 4
27/ago Sábado 09:00-13:00 4
29/ago Segunda-feira 18:00-22:00 4
30/ago Terça-feira 18:00-22:00 4
31/ago Quarta-feira 18:00-22:00 4
01/set Quinta-feira 18:00-22:00 4
02/set Sexta-feira 18:00-22:00 4
12/set Segunda-feira 18:00-22:00 4
14/set Quarta-feira 18:00-22:00 4
15/set Quinta-feira 18:00-22:00 4
16/set Sexta-feira 18:00-22:00 4
     TOTAL 80

   

Valor: 500,00 euros

 

Nota: A realização do curso está sujeito ao número mínimo de alunos.

Aviso n.º 4012/2022 - https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/4012-2022-179595606

Formador

Jaime Devesa

  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Pós graduado em Estudos Europeus e em Direito Penal Económico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • Ex-Diretor Distrital da Autoridade Tributária de Coimbra;
  • Presidente do júri de seleção de Inspetores Tributários licenciados em Direito, com vista à progressão na carreira, em 2017;     
  • Presidente do júri de seleção de Técnicos de Administração Tributária Adjuntos, detentores de licenciaturas orgânicas, com vista à progressão na carreira, em 2019;
  • Presidente do júri de seleção de Técnicos de Administração Tributária Adjuntos, detentores de licenciaturas não orgânicas, com vista à progressão na carreira, em 2020;
  • Docente da Formação Executiva da Coimbra Business School | ISCAC;
  • Professor convidado FDUC, em cursos de pós-graduação;
  • Ex-Formador OCC

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